Confira aqui tudo o que você precisa saber para ser um PJ de sucesso!

Com os avanços tecnológicos, avanços na legislação permitindo inclusive a terceirização da atividade-fim, avanços nas demandas de serviços no Brasil e no Exterior, e aqui não vamos gastar muito tempo com todos os detalhes. O fato é que diferentes formas de atuação profissional surgiram, uma delas, talvez a principal hoje em dia é atuar como PJ.

Neste post daremos diversas orientações baseadas na experiência de mais de 10 anos do nosso escritório no atendimento a profissionais que se tornaram PJ.

As armadilhas que você precisa evitar, a necessidade de um bom acompanhamento, de preferência personalizado e estratégico, voltado para a sua forma de atuação. Os gastos, impostos, obrigações mensais e outras instruções essenciais para você que já atua como PJ ou está pensando em se tornar PJ.

Vamos lá?

Propostas para atuar como PJ

Provavelmente você conhece alguém, ou até mesmo já recebeu alguma oferta para atuar como PJ. Mas logo surgem muitas dúvidas:

1. Compensa ser PJ?
2. Nunca mais vou poder atuar como CLT?
3. Ser PJ é seguro?
4. Vou gastar muito tempo pra cuidar da minha empresa?
5. Quanto custa abrir uma empresa e se tornar PJ?

Calma! Ser PJ não é um bicho de sete cabeças. Você só precisa ser bem assessorado.

Entenda em etapas como é o processo de se tornar PJ. No fim, você terá as respostas específicas para as perguntas acima.

• Planejamento para abertura da empresa

Esse é o primeiro passo e o mais importante de todos.

É nesse momento que você precisa de todos os detalhes possíveis da sua atuação, das exigências de mercado (como as empresas estão contratando?) do planejamento tributário, ou seja, como e quanto você pagará de impostos sobre cada Nota Fiscal emitida; da forma de registro da empresa: será sociedade limitada ou empresário individual? Simples Nacional ou Lucro Presumido?

Muitos profissionais erram exatamente nessa etapa e pagam o preço, muitas vezes em valores mesmo, money, dindin, mas também em dores de cabeça que podem ter no futuro.

• Registro do CNPJ

Após o correto planejamento, o escritório que você contratou deve fazer o registro da sua empresa em todos os órgãos necessários: Junta Comercial (ou Cartório de Registro Civil), Receita Federal para obter o CNPJ e Prefeitura Municipal para liberação de emissão de Notas Fiscais.

Outros órgãos como SEFAZ – Secretaria da Fazenda Estadual e FGTS podem exigir registro, a depender da sua atividade.

Uma dica importante nessa etapa é você se certificar que o escritório ou profissional contratado cuide de tudo.

Tem muita gente oferecendo “abertura de empresa gratuita”. Mas, além de ser uma típica propaganda enganosa, pois existem taxas obrigatórias que você deve pagar, ainda passa para você a responsabilidade de ir em cada órgão de registro para protocolar a documentação. O tempo que você irá gastar com isso não compensa, além de erros que eventualmente podem ser cometidos na hora de solicitar o registro, fora a burocracia que só quem está acostumado entende.

Obrigações do PJ

Ser PJ é ter um CNPJ. Isso você já sabe, certo?

Todo CNPJ no Brasil tem várias obrigações. Algumas são assumidas pelo escritório de contabilidade, ou contador responsável, falaremos disso mais adiante.

Outras obrigações são suas, é melhor não terceirizar. Vamos a elas:

• Emissão de Notas Fiscais

As empresas contratantes adotam diferentes formas de solicitar a emissão da Nota Fiscal. A maioria comunica o PJ no momento da contratação quais serão os prazos, valores e responsáveis por receber a Nota Fiscal que você irá emitir.

Como estamos tratando aqui de prestação de serviços, o PJ irá emitir a Nota Fiscal no sistema da Prefeitura do Município onde sua empresa está registrada, por exemplo: no sistema da Prefeitura de São Paulo, ou no sistema da Prefeitura de Barueri, ou na Prefeitura de Porto Alegre, depende de onde sua empresa foi registrada, via de regra no seu endereço residencial. 

Ou seja, ele recebe a ordem de pagamento (ordem de faturamento, ordem de compra, o termo adotado pode ser outro) para emitir uma nota fiscal de R$ 10.000,00 por exemplo.

Então, acessa o sistema da Prefeitura, emite a Nota Fiscal e envia para a empresa que solicitou.

• Recebimento da Nota Fiscal

A empresa contratante irá pagar a Nota Fiscal e o PJ deve conferir o valor recebido referente a cada Nota Fiscal emitida. Verificar se houve retenção de impostos e se o valor confere.

Dois pontos de atenção aqui:

Retenção de impostos

Se houve retenção de impostos, certifique-se de que você está aproveitando essa retenção no momento de pagar os seus próprios impostos. Converse com seu contador a respeito.

Pode haver casos de impostos retidos por falta de cadastro no município para o qual você está emitindo sua Nota Fiscal. Isso é relativamente fácil de resolver e pode economizar uma boa grana.

Conta corrente para o CNPJ

É necessário que o PJ tenha uma conta corrente específica para o CNPJ da empresa onde ele irá concentrar o recebimento das Notas Fiscais e o pagamento de despesas da empresa, como impostos, taxas, serviços de contabilidade e outros gastos.

Hoje em dia já existem vários bancos oferecendo contas correntes gratuitas para Micro e Pequenas Empresas com ótimos serviços.

• Pagamento de impostos

Lembra que falamos de planejamento tributário?

É aqui que você perceberá o impacto do estudo feito para a abertura da empresa, ou da falta deste estudo.

Como PJ, você pode pagar de 6% de impostos sobre o faturamento até… o céu é o limite.

Confira mensalmente quais os impostos devem ser pagos, se planeje, e utilize também a conta corrente PJ para pagamento das guias.

Importante:

Desconfie sempre que algum profissional oferecer pagar os seus impostos para você.

Você faria isso com suas contas pessoais? Daria o dinheiro para alguém pagar seu aluguel, sua conta de energia ou TV por assinatura? Por que seria diferente com os impostos?

O processo de pagamento das guias é simples. Recomendamos que você mesmo o faça e sempre mantenha em dia o pagamento dos impostos, pois as multas e correções são bastante salgadas.

Aqui no escritório utilizamos sistemas de alerta de vencimentos para os clientes com envio de SMS e e-mails na data de vencimento de cada obrigação.

• Contribuição ao INSS

Uma dúvida comum de quem vai atuar como PJ é com relação ao INSS. Muitos profissionais acumulam anos e anos de contribuição no regime CLT e temem que, se começar a atuar como PJ o tempo de contribuição será perdido.

Nada disso!

Mesmo atuando como PJ você pode continuar a contribuir com o INSS para efeitos de aposentadoria ou qualquer outro benefício do Regime de Previdência. Recomendamos que continue contribuindo.

Em muitos casos, contribuir com o INSS inclusive pode reduzir o percentual de impostos que você deverá recolher sobre o faturamento, o que tem se demonstrado uma estratégia interessante principalmente a partir de 2018 com algumas mudanças na legislação com o surgimento do Simples Nacional Fator R para determinar a tributação pelo Anexo III ou pelo Anexo V do Simples Nacional.

Regra de Ouro: Contrate um bom escritório de contabilidade

Atuar como PJ significa abrir mão de um salário fixo que você teria como CLT e assumir diversas obrigações adicionais como citamos acima.

E, ainda, contratar alguém, no caso um escritório de contabilidade, para garantir que sua empresa fique em dia.

Os ganhos geralmente compensam, desde que você seja muito bem assessorado por um escritório que entenda muito bem do universo PJ e possa te ajudar com as novas obrigações.

Ao procurar um médico para uma situação específica você procura por especialização.

Para contratar um escritório de contabilidade o processo deve ser o mesmo. Pesquise por referências, estude o histórico, observe as recomendações. Veja se o contato é com pessoas de verdade, se atendem os telefones, se entendem do que estão falando.

Se você já é PJ há bastante tempo, ou se vai começar agora, uma dica é acompanhar as Certidões Negativas da sua empresa na Receita Federal e Prefeitura pelo menos. Saber se está tudo em dia com o seu CNPJ e comunicar o escritório imediatamente qualquer pendência identificada.

Respostas específicas às perguntas iniciais

*por Vinícius Pinheiro

1. Compensa ser PJ?

Depende do faturamento mensal e da atividade.

Atuamos muito com consultores de TI, vendedores, profissionais que atuam em atividades administrativas, financeiras, corretores de imóveis.

Uma conta rápida, a depender da projeção de crescimento é que acima de R$ 3mil de faturamento mensal, sim, ser PJ pode ser interessante.

Mas, como nosso atendimento é personalizado, não gostamos de estabelecer um número padrão. Avaliamos cada caso isoladamente e recomendamos o melhor caminho.

2. Nunca mais vou poder atuar como CLT?

Imagina. Você pode atuar como CLT e PJ ao mesmo tempo*. Não há problema algum. Assim como você pode atuar como PJ, depois encerrar a empresa e atuar como CLT, depois abrir uma nova empresa e atuar como PJ novamente quantas vezes for necessário.

*atuar como PJ e CLT ao mesmo tempo impede o recebimento do Seguro-Desemprego no caso de uma demissão sem justa causa.

3. Ser PJ é seguro?

Sim. Você deve ficar atento ao contrato de prestação de serviços. E também em registrar a sua empresa nas atividades corretas que irá oferecer aos clientes. Nunca assinar um contrato de “consultoria” e registre a empresa para emitir Nota Fiscal de “serviços administrativos”

4. Vou gastar muito tempo pra cuidar da minha empresa?

Depende do escritório que você contratar. Hoje em dia existem serviços de contabilidade online, contabilidade digital e contabilidade padrão, vamos resumir assim:

No modelo online você que precisa fazer tudo: registrar a sua empresa, ir pessoalmente na Junta Comercial, Prefeitura etc. classificar as despesas no extrato bancário, enviar o extrato numa plataforma, retirar as guias numa outra plataforma, emitir a nota fiscal numa outra plataforma e você vai perdendo tempo que poderia estar empenhado nas suas atividades.

No modelo de contabilidade digital, que é o modelo adotado pela Manassés Contabilidade Estratégica, os processos são agilizados com a facilidade tecnológica, mas somos nós que fazemos o trabalho, desde o registro da empresa até o acompanhamento da documentação, envio das guias para pagamento, conferências, classificação dos extratos, atendimento personalizado por telefone, Skype, WhatsApp.

O tempo gasto por você mensalmente será de aproximadamente 15 minutos.

O modelo padrão de contabilidade está um pouco defasado para o atendimento a PJ. É o modelo onde você precisa ir pessoalmente ao escritório levar a documentação, depois alguém envia as guias físicas para você pagar, depois alguém passa para retirar o extrato bancário e comprovantes impressos com você. Não vemos como o ideal hoje em dia.

5. Abrir uma empresa é muito caro?

Via de regra, não. As taxas variam de acordo com o Estado e Município. Depende também do tipo de empresa (individual ou sociedade).

Como citamos acima, existem taxas obrigatórias, então não dá para abrir empresa gratuitamente. Mas também não é um absurdo.

Vamos considerar alguns exemplos do total de taxas para PJ de serviços (sociedade limitada):

Quanto custa abrir uma empresa em:

São Paulo/SP: aprox. R$ 350,00

Rio de Janeiro/RJ: aprox. R$ 1.250,00

Belo Horizonte/MG: aprox. R$ 400,00

Goiânia/GO: aprox. R$ 380,00