Saiba como cadastrar sua empresa em São Paulo-Capital e não sofrer retenção de ISS
Atender clientes que estejam na maior capital do País com certeza pode ser muito interessante para o seu negócio.
Se você é PJ e tem o seu o home office ou a sua estrutura instalada em outro município que não São Paulo, e de repente consegue contratos com empresas paulistanas pode ser surpreendido com um desconto entre 2,00% até 5,00% no recebimento da sua Nota Fiscal.
Nesse texto você vai aprender rapidamente como evitar essa retenção.
Confira!
CPOM-SP – O que é?
O termo CPOM quer dizer Cadastro de Prestadores de Outro Município e é obrigatório para todas as empresas que não estão no município de São Paulo mas que prestam serviços para clientes da cidade de São Paulo.
O tomador do serviço (o seu cliente com endereço em São Paulo) ao receber a sua Nota Fiscal deve observar se a sua empresa tem cadastro na Prefeitura de São Paulo. Se não tiver, fará a retenção do imposto.
Aumento da carga tributária
Então, caso você não tenha esse cadastro, o cliente fará a retenção do imposto em alíquota que depende do regime tributário da sua empresa, Simples Nacional ou Lucro Presumido.
Via de regra, a retenção varia entre 2% a 5%.
Veja que, em um projeto de R$ 100mil, você pode sofrer uma retenção de até R$ 5mil. Um grande prejuízo para sua empresa.
Como evitar a retenção?
É Simples!
A Prefeitura de SP disponibiliza um sistema de pré-cadastro onde são lançadas algumas informações da sua empresa.
Tenha em mãos o CNPJ e o Contrato Social da sua empresa.
Você também poderá fazer o upload de algumas imagens que comprovam a existência da sua empresa, como fotos da fachada, fotos do número do prédio ou da casa e instalações internas.
Isso mesmo! É possível o cadastro mesmo que você trabalhe em home office.
Depois, deverá juntar a documentação solicitada (conta de energia elétrica, contas de telefone, declarações fiscais que comprovam o número de funcionários se for o caso e fotos da casa, caso não tenha feito o upload no pré-cadastro) e remeter via Postal para o endereço da Prefeitura.
A documentação será analisada em até 30 dias.
Se estiver tudo OK, você não terá mais a retenção do ISS.
Atenção:
É importante acompanhar o andamento e deferimento do seu pedido, pois a Prefeitura pode solicitar documentação adicional ou até mesmo rejeitar algum documento enviado e você terá um prazo geralmente de 15 (quinze) dias para enviar novamente.
Se tiver dúvidas, entre em contato com a Manassés Contabilidade Estratégica.
Temos feito esse cadastro para muitos de nossos clientes e estamos prontos para te ajudar!